Especialistas da ONU parabenizam referendo grego para decidir futuro econômico do país

Os relatores independentes apoiaram a decisão do primeiro-ministro da Grécia de não renunciar “aos compromissos feitos ao povo que o elegeu com o mandato claro para negociar uma solução justa que não desmantele a democracia grega e que não leve a mais desemprego e miséria social”.

Manifestantes protestam em 2011 contra medidas de austeridade na Grécia. Foto: Flickr/Eric Vernier (CC)

Dois especialistas de Direitos Humanos da ONU parabenizaram, nesta terça-feira (30), o referendo convocado pela Grécia para decidir, através de um processo democrático, o caminho a seguir para resolver a crise econômica do país.

Os relatores especiais independentes para a Promoção de uma Ordem Internacional Democrática e Justa, Alfred de Zayas, e para os Direitos Humanos e Solidariedade Internacional, Virginia Dandan, sublinharam que há muito mais em jogo que simplesmente as obrigações de pagamento da dívida e afirmaram que o referendo representa “uma expressão eloquente da autodeterminação do povo grego”, em conformidade com os tratados internacionais

“De fato, uma ordem internacional democrática e justa requer participação de todas as partes implicadas no processo decisório e respeito do devido processo, que poderá ser alcançado através de solidariedade internacional e um enfoque nos direitos humanos para a solução de todos os problemas, incluindo crises financeiras”, disseram, solicitando que a comunidade internacional apoie o resultado da consulta popular.

Os especialistas também mostraram seu descontentamento com o Fundo Monetário Internacional e a União Europeia por não ter encontrando uma solução alternativa, que não requeira mais medidas de austeridade. E apoiaram a decisão do primeiro-ministro da Grécia de não renunciar “aos compromissos feitos ao povo que o elegeu com o mandato claro para negociar uma solução justa que não desmantele a democracia grega e que não leve a mais desemprego e miséria social”.

“Render-se a um ultimato impondo mais medidas de austeridade à população grega seria incompatível com a confiança democrática confiada ao primeiro-ministro por seu eleitorado”, adicionaram, lembrando que todo o Estado tem a responsabilidade de proteger o bem-estar de seus cidadãos, através de uma soberania fiscal e orçamentária e espaço regulatório que “não pode ser forjada por autores externos, sejam eles Estados, organizações intergovernamentais ou credores.”