Texto: Kelly Rodrigues e Fernando Uchôa | Fotos: Fernando Silva
A Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social promoveu, neste sábado (28/11), a “Ação Social ao Alcance de Todos”, no bairro de Bambuí. O evento aconteceu na Igreja Assembleia de Deus e reuniu cerca de 400 pessoas. O objetivo do projeto é levar os serviços socioassistenciais oferecidas pela Prefeitura para os bairros mais distantes dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), promovendo a inclusão social na cidade.
Em parceria com as secretarias municipais adjuntas de Saúde e de Trabalho, os moradores da região puderam aferir a pressão arterial, fazer o teste de medição de glicose e, ainda, tiveram a oportunidade de se cadastrar na relação de vagas de emprego pelo Sistema Nacional de Emprego (SINE) do município e de se inscreverem nos cursos gratuitos de qualificação profissional realizados no Flamengo e em Itaipuaçu. A Fundação Leão XIII emitiu 50 isenções de taxas para carteira de identidades e certidões de nascimento e casamento. Ainda no evento, as pessoas contaram com as orientações da equipe do cadastro único, com maior procura pelo programa Bolsa Família; foram feitas 125 inscrições para as oficinas do CRAS Região Oceânica (unidade mais próxima da região) e a subsecretaria de Prevenção e Combate à Dependência Química orientou 40 pessoas com dúvidas sobre como proceder nos casos de dependência na família; além de adquirir roupas semi-novas do Brechó Social. O Instituto Embelleze de Maricá ofereceu seus serviços embelezando 70 mulheres entre cortes de cabelo e manicure. O secretário adjunto de Assistência Social, Jorge Castor, destaca a importância desta iniciativa. “Este evento resgata a autoestima dos moradores e promove a inclusão social”, declara Castor. “É com muita satisfação que realizamos mais esta ação social no município e não vamos parar por aqui. Agradeço mais uma vez a todos os profissionais envolvidos neste dia”, completou.
Devido às chuvas, a Secretaria Adjunta de Saúde de Maricá cancelou a atividade desta segunda-feira (30/11) da Semana de Prevenção Itinerante em DST/Aids que seria realizada no Residencial Carlos Marighella, em Itaipuaçu. A Coordenação do Programa DST/AIDS/Hepatites Virais informa que agendará uma nova data para atender os moradores do condomínio do Minha Casa Minha Vida. As demais ações estão mantidas. O evento, em celebração ao Dia Mundial da Luta Contra a AIDS, comemorado em 1º de dezembro, iniciou no último domingo e acontece até dia 05/12. Confira a programação: Terça-feira (01/12) – Rodoviária do Povo de Maricá - Centro - Realização de testes de HIV, sífilis e HVC das 18h às 22h em parceria com a EPT; Quarta-feira (02/12) - Condomínio Carlos Alberto Soares de Freitas - Inoã - Realização de testes de HIV, sífilis e HVC das 18 às 22h em parceria com a EPT; Quinta-feira (03/12) - Terminal Rodoviário de Itaipuaçu - Realização de testes de HIV, sífilis e HVC das 18h às 22h em parceria com a EPT; Sexta-feira (04/12) - Praça Conselheiro Macedo Soares (Praça do Turismo) - Realização de testes de HIV, sífilis e HVC das 18h às 22h em parceria com a EPT; Sábado (05/12) - Hospital Gaffrée e Guinle - Entrega dos certificados e dos kits do material de prevenção para as escolas municipais do ensino fundamental II, às 9h.
O grupo responsável pelo projeto “Tecendo a Rede”, coordenado pela Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social, reuniu-se nesta quarta-feira (25/11), na Igreja Evangélica Missão Plena, no bairro de Nova Metrópole, para debater o tema “Conhecendo a Atenção Básica em Saúde”. Foi apresentada pela superintendente em Atenção Básica de Saúde, Luana Duarte, a relação dos setores da Assistência Básica em Saúde e divulgada pela coordenadora do CRAS Santa Paula, Dolores Goppi, a produção de um guia de Atenção Básica em Saúde, que será distribuído nos pontos de maior movimento do município, informando serviços em Saúde na rede municipal, que atende mais de 130 mil moradores do município.
A subsecretária de Assistência Social, Laura Vieira, propôs a exibição de vídeos educativos em Saúde em locais públicos, para melhor divulgação dos serviços do setor e reiterou a necessidade de incluir, nas fichas médicas de atendimento, os campos cor, tabagismo e alcoolismo. “Desde que trabalhei na pasta de Saúde tento incluir na ficha de atendimento dados que identifiquem melhor características dos pacientes", afirmou lembrando que apenas cidadãos negros contraem anemia falciforme. "Mas não temos esse quantitativo no município; tabagistas e alcoólicos têm mais probabilidade de enfartar, e assim por diante. Precisamos de informações mais completas para planejar ações e políticas públicas, que ajudem a prevenir enfermidades e tratar comorbidades”, disse.
Programas como Hiperdia (Hipertensão e Diabetes), Saúde da Mulher, Planejamento Familiar, Vigilância em Saúde do Trabalhador (VISATT), atendem de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, na sede da secretaria, à Avenida Roberto Silveira, 46, 2º andar, Flamengo (cadastro – telefone 2634-7965), no Hospital Municipal Conde Modesto Leal, ou nos polos (Postos de Saúde) da cidade.
Outros, como Saúde do Homem e Vigilância Epidemiológica, estão no Ambulatório Péricles Siqueira Ferreira (ex-Centro de Diagnóstico), com clínica médica e especialidades. Os setores de Prevenção DST/Aids e Prevenção à Tuberculose (cujo laboratório será reinaugurado em breve) funcionam à Rua Jovino Duarte de Oliveira, lote 1, casa 2, Araçatiba. Já programas como Saúde Bucal (CEO), Tabagismo, e outros, atendem no Posto de Saúde Central, à Travessa Clímaco Pereira, s/nº, Centro.
O encontro contou com a participação também de representantes de outros setores, como Educação em Saúde, CRAS, CREAS, Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica, PASI, Secretaria de Assistência Social ao Alcance de Todos (SCAAT), Planejamento Familiar, Fundação Pestalozzi, Fortalecimento de Vínculos, Imunização, Prevenção à Dengue, PAISMCA, SAREM, CAPS e Saúde Mental compareceram ao encontro. A próxima reunião do “Tecendo a Rede” foi agendada para o dia 6/01, às 9h, em local ainda a ser definido.
Perto de completar 2 anos de existência e atingindo a marca de 14 mil benefícios concedidos, a Moeda Social Mumbuca – a primeira desse tipo com cartão de débito do país - iniciou nesta terça-feira (24/11) o recadastramento obrigatório dos beneficiários do programa. O prazo final para o recadastramento será no sábado (28/11). O primeiro dia da ação foi movimentado. Centenas de pessoas compareceram aos nove polos de atendimento instalados pela Secretaria Municipal Adjunta de Economia Solidária e Combate à Pobreza nos quatro distritos de Maricá e foram atendidos por 60 digitadores selecionados e treinados para realizarem o trabalho. Os beneficiários elogiaram o atendimento e justificaram seu interesse pelo recadastramento, sem o qual o benefício não continuará sendo pago. “Estou desempregada e tenho um filho de 3 anos para criar. Com esse cartão posso comprar remédios e alimentos para a minha casa. Esse programa está fazendo a diferença”, afirmou a dona de casa Ana Paula Conceição da Silva, de 31 anos, logo após fazer a atualização. “É bom sempre no final do mês ter um dinheiro sobrando. Esse programa está me ajudando muito. É nota dez”, completa a dona de casa Anésia Pinheiro após revisar os dados. De acordo com o secretário municipal adjunto André Braga, a ação de recadastramento visa aperfeiçoar o programa e gerar cooperativas de emprego e renda no município. “O recadastramento da moeda social Mumbuca é uma etapa importante para todos os beneficiários, servindo de ferramenta para um melhor desenvolvimento sócio econômico da cidade”, disse. Para a atualização dos dados, o beneficiário do programa deverá comparecer aos postos com os seguintes documentos: cópias da identidade, CPF, título de eleitor, PIS ou PASEP, comprovante de residência atualizado, além da carteira profissional, cartão do INSS (auxílio doença ou aposentadoria), declaração escolar (para maiores de 5 anos caso possuir) com cópia de documentação do cônjuge (RG, CPF e comprovante de residência), CNIS completo com CAD único (disponível no CRAS da sua região) e Cartão Mumbuca com cópia do comprovante de residência atualizado. O recadastramento é apenas para os beneficiários, não inclui os comerciantes cadastrados no programa. Postos de recadastramento Complexo Poliesportivo Leonel Brizola – Av. Roberto Silveira, s/nº - Flamengo; E.M. Joana Benedicta Rangel – Av. Nossa Senhora do Amparo, 240 – Centro; E.M Caic Elomir Silva – Av. Guarujá, Lote 1 – São José do Imbassaí; Cordeirinho Futebol Clube – Estrada de Cordeirinho, s/nº – Cordeirinho; Esporte Clube Ponta Negra – Rua Moacir Vale dos Santos, s/nº – Ponta Negra; Igreja Assembleia de Deus – Rua Elias da Cruz, s/nº – Inoã; Residencial Carlos Alberto Soares de Freitas - Rua Leonardo José Antunes – Inoã; Residencial Carlos Marighella - Minha Casa Minha Vida – Rua Antônio Neiva, s/nº – Itaipuaçu; E.M Marquês de Maricá – Rua 36, esquina com a Rua 83 – Itaipuaçu;
Texto: Marcelo Ambrosio | Fotos: Arte - Luiz Oswaldo Júnior
A Prefeitura informa aos beneficiários do programa Bolsa Mumbuca que o recadastramento poderá ser feito até o dia 28/11 mesmo sem a apresentação do CNIS (que deve ser obtido junto ao INSS) e sem o documento de cadastro no CADUNICO. Para a atualização, basta apenas comparecer a qualquer um dos postos de recadastramento instalados pela Secretaria Municipal Adjunta de Economia Solidária na cidade. O prazo para o cumprimento da exigência é de 60 dias, enquanto isso o cadastro ficará com a pendência. A Prefeitura garante que todos os beneficiários serão atendidos até o fim do prazo do recadastramento.
Primeira moeda social com cartão de débito do país, o programa da Bolsa Mumbuca é um dos compromissos do governo com as políticas sociais. Junto com a Tarifa Zero – o transporte gratuito fornecido pelos ônibus vermelhinhos da EPT – e os cursos de qualificação, além de outras iniciativas, forma a base para a transformação que Maricá vem sofrendo, com benefícios para todos.
Locais de recadastramento
Complexo Poliesportivo Leonel Brizola – Av. Roberto Silveira, s/nº - Flamengo; E.M. Joana Benedicta Rangel – Av. Nossa Senhora do Amparo, 240 – Centro; E.M Caic Elomir Silva – Av. Guarujá, Lote 1 – São José do Imbassaí; Cordeirinho Futebol Clube – Estrada de Cordeirinho, s/nº – Cordeirinho; Esporte Clube Ponta Negra – Rua Moacir Vale dos Santos, s/nº – Ponta Negra; Igreja Assembleia de Deus – Rua Elias da Cruz, s/nº – Inoã; Residencial Carlos Alberto Soares de Freitas - Rua Leonardo José Antunes – Inoã; Residencial Carlos Marighella - Minha Casa Minha Vida – Rua Antônio Neiva, s/nº – Itaipuaçu; E.M Marquês de Maricá – Rua 36, esquina com a Rua 83 – Itaipuaçu;
Projeto Mão na Massa chega à 14ª edição, superando o total de mil mulheres capacitadasTânia Rêgo/Agência Brasil
Renata da Silva não trabalhava, “vivia com dificuldades, às custas da mãe”, até que decidiu aproveitar a oportunidade aberta pelo Projeto Mão na Massa e teve a vida transformada. O projeto capacita mulheres em situação de vulnerabilidade social, com idade entre 18 e 45 anos e escolaridade a partir do 5º ano do ensino fundamental, para trabalhar na construção civil. Renata destacou que o projeto representou tudo para ela: “Depois do Mão na Massa, minha vida melhorou 1.000%”.
Ela fez o curso de carpintaria e se tornou profissional, sendo contratada, com mais cinco colegas do projeto, pela Cofix Construções e Empreendimentos, uma das primeiras empresas do setor, no Rio de Janeiro, a acreditar no potencial feminino para esse trabalho, considerado até então exclusivo de homens. Incentivadas por Renata, a filha e a irmã dela também se inscreveram no projeto, sendo selecionadas. “Está todo mundo na construção civil”. Com os cursos profissionalizantes que fizeram, Renata e a filha estão melhorando a casa em Bangu, na zona oeste da capital, que era “um barraco feio e agora está ficando bonitinho”, segundo elas.
“Eu sou culpado por trazê-las para cá”, disse o empresário João Fernandes, presidente da Cofix, parceiro desde o início do Projeto Mão na Massa. “É muito importante esse trabalho”. Ele ainda vê um pouco de discriminação dos homens em relação às mulheres no canteiro de obras, mas acredita que isso será superado com o tempo. Alguns problemas deverão ser resolvidos, como vestiário e banheiro específicos para mulheres. Para Fernandes, as operárias têm mais facilidade em fazer serviços de qualidade e são mais cuidadosas do que os homens em relação à segurança. “Acho ótimo”. Ele pretende contratar mais mulheres para a companhia, especializada em formas de concreto.
Com o apoio da Petrobras desde 2007, o Mão na Massa chega à 14ª edição, superando o total de mil mulheres capacitadas, informou a engenheira civil e técnica em edificações Deise Gravina, idealizadora do projeto. Para ela, foi alcançado o objetivo de encontrar uma porta de saída de um ciclo vicioso de miséria e mudar o paradigma do Brasil inteiro, porque foi o pioneiro. Ninguém antes tinha pensado em colocar mulher trabalhando na construção civil, nas profissões mais pesadas”. O projeto assegura formação profissionalizante gratuita a mulheres de baixa renda, que se empregam em canteiros de obras como pedreiras, pintoras, carpinteiras, encanadoras e eletricistas.
A metodologia do Mão na Massa foi copiada por diversos municípios do país. “Hoje, você vê mulheres trabalhando em obras em todo o Brasil”. O projeto beneficia mulheres com vulnerabilidade social, de baixa renda, muitas vítimas de violência doméstica. A base para a criação do projeto foi um diagnóstico feito na comunidade do Rato Molhado, no Jacaré, zona norte da capital fluminense, no qual 216 mulheres entrevistadas indicaram que gostariam de fazer curso na construção civil, aproveitando que já faziam pequenos reparos em casa. “Foi o nosso pontapé inicial. Acho que era o último nicho que faltava a nós, mulheres, invadir”, comentou Deise”.
Quando conseguiu que a primeira empreiteira contratasse as novas profissionais, os resultados apurados surpreenderam e a demanda começou a crescer, contou Deise. “A ponto de formarmos a última turma e já não termos mulheres para mandar para as empresas. Todas já estavam empregadas”. Segundo a engenheira civil, as mulheres são mais detalhistas e mais econômicas que os homens e usam os equipamentos de segurança.
Mudança de cultura
As mulheres, completou Deise, mudam a cultura do canteiro de obras. “O linguajar dos operários muda, bem como a forma de se comportarem. Como elas entram com o curso técnico, não podem ser contratadas como serventes. Com isso, os homens também voltaram a estudar. Onde elas entram, realmente dão banho”. Outro fator que leva as empresas da construção a dar preferência à contratação de mulheres é que elas não recusam tarefa, destacou Deise Gravina. “Elas não 'morcegam', na linguagem do setor, e quando terminam um serviço, pedem outro. Estão sempre prontas a fazer hora extra, porque ajudam muito no orçamento familiar. O dinheiro que recebem investem na família, na melhor alimentação, na melhor educação dos filhos”.
Para cada turma de 60 mulheres, são feitas em média 300 inscrições. Deise lembrou que a profissionalização recupera a autoestima dessas mulheres, que resgatam também seus direitos, a cidadania. Muitas se separam porque apanhavam dos maridos e eram humilhadas. “Quando conseguem a independência, resolvem seguir seu próprio caminho”. O curso dura de cinco a seis meses, dependendo da profissão. O índice de empregabilidade é elevado, acima de 60%.
O sucesso do projeto atraiu mulheres de comunidades de outros municípios, como Nova Iguaçu, Belford Roxo e São João de Meriti, na Baixada Fluminense, e Niterói e Itaguaí, na região metropolitana do Rio. A ideia agora é levar a metodologia do Mão na Massa para todo o país, principalmente para as chamadas “mulheres viúvas das obras”, cujos homens vão embora ao fim de um grande empreendimento, atrás de novas oportunidades de trabalho, e deixam a família para trás. “É uma forma de aproveitar mão de obra e resgatar essas pessoas”.
Proporcionalmente, Deise disse que as mulheres estão conseguindo mais colocações dentro das obras do que os homens, porque trabalham em uma fase mais cara, que é a de acabamento. No fim deste mês, o projeto formará mais 140 mulheres, que terão como madrinha a jornalista Leda Nagle, apresentadora do Programa Sem Censura, da TV Brasil. As aulas teóricas do projeto são dadas no Abrigo Maria Imaculada, enquanto as aulas práticas ocorrem no Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).
A Petrobras informou que, apesar da queda na produção, tem conseguido reduzir os impactos da greve dos petroleiros. Hoje (5) à noite, a estatal estima uma perda de 127 mil barris de petróleo para o fechamento. A perda de ontem, de 134 mil barris de petróleo, significou uma recuperação de 25% na comparação à queda do dia anterior.
Para a Petrobras, casos isolados de ocupação de instalações e de controle da produção, impedem a atuação de equipes de contingência da empresa para restabelecer o funcionamento, mas adiantou que está tomando providências jurídicas.
“A companhia está tomando as medidas jurídicas cabíveis para resguardar seus direitos e continuará atuando para garantir a manutenção de suas atividades, a preservação de suas instalações e a segurança de seus trabalhadores”, informou a Petrobras em nota divulgada às 21h50.
Abastecimento Os postos revendedores de combustíveis estão com o funcionamento normal. A informação é da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis). Segundo a entidade, até o momento, “não há informações sobre ocorrências de falha no abastecimento”. No município do Rio, o funcionamento foi confirmado pelo Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Lubrificantes e Lojas de Conveniência (Sindcomb).
De acordo com a entidade, hoje (5) chegou a ser noticiado que um posto fechou por falta de diesel, mas a informação foi contestada. O posto interrompeu o funcionamento por causa de uma obra e não estava com falta de combustíveis.
Manifestação Hoje um grupo de petroleiros fez uma manifestação, organizada pela Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) e pelo Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro (Sindipetro-RJ), em frente ao Estaleiro Inhaúma, no Caju, zona portuária do Rio de Janeiro, para denunciar a transferência de obras para outras partes do Brasil, entre elas, Rio Grande do Sul e Paraná; e até para fora do país, como para a China.
Segundo o secretário-geral da FNP, Emanuel Jorge Cancella, os petroleiros estão preocupados com a possibilidade do Inhaúma ser fechado, o que representará perda de empregos, repetindo o que ocorreu no Estaleiro Eisa-Mauá, em Niterói, e no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), localizado em Itaboraí, na região metropolitana. “Já cortaram 2 mil neste estaleiro e o temor é a perda de mais emprego e fechamento do estaleiro, porque a indústria naval é muito importante para o país e para o estado”, disse o dirigente sindical.
De acordo com a FNP, na década de 1980, o estaleiro, que tinha o nome de Ishibrás, era um dos maiores a receber encomendas no mundo, mas na década de 1990 foi paralisado diante dos impactos da decadência da indústria naval. Somente em 2010 a situação mudou com o arrendamento da Petrobras e a retomada das atividades em 2012, quando o estaleiro se comprometeu a construir a FPSO-74 para o pré-sal da Bacia de Santos.
Edição: Fábio Massalli Cristina Indio do Brasil - Repórter Agência Brasil
Ao vetar a desaposentação, a Presidência da República acabou por remeter ao Judiciário a decisão sobre a possibilidade de o trabalhador, após uma primeira aposentadoria, voltar ao mercado e contribuir novamente para a Previdência a fim de obter um benefício maior.
Segundo especialistas consultados pelaAgência Brasil, essas e outras questões ligadas à nova legislação – em especial ao estabelecimento de um cálculo que considera não só o tempo de contribuição, mas também a idade do beneficiário – resultarão principalmente na ampliação do tempo de contribuição previdenciária.
“Quem começou cedo a trabalhar terá tempo, mas não terá idade. Quem começou tarde terá idade, mas não terá tempo”, resume o tributarista e advogado especializado em direito do trabalho e em direito previdenciário Auro Vidigal. “Dessa forma, a legislação desestimula as pessoas a entrarem mais cedo no mercado, além de impor mais tempo para se aposentar.”
Ele explica que, desde 1998, o país tinha uma legislação que determinava que a aposentadoria só seria concedida levando em conta o fator previdenciário. Lei que, segundo Vidigal, sempre foi “cruel”, principalmente com quem passou muitos anos pagando e acabou se aposentando com valor abaixo do que foi pago.
“Antes de falar de desaposentação, o governo criou uma lei determinando que, para se aposentar, é necessário um mínimo de 35 anos de contribuição, para os homens, e de 30 anos, para as mulheres. Ao adotar também como critério a idade, será necessário ter, no mínimo, 50 anos para atingir a marca de 85 pontos e se aposentar com o salário relativo à contribuição. Pontuação que mudará daqui a dois anos, passando de 85 e 95 anos [para mulheres e homens, respectivamente] para 86 e 96, até chegar a 90 e 100”, acrescentou o advogado.
De acordo com o advogado, a nova lei é, de um lado, boa porque cria uma regra predefinida com relação à forma de aposentadoria. Mas, ao mesmo tempo, a chamada fórmula 85/95 é “cruel” porque uma pessoa que começou a trabalhar com 18 anos e contribuiu durante 35 anos não terá condições de se aposentar aos 53 anos, como tinha direito. Isso porque não terá atingido a nova pontuação. “Essa legislação desestimula as pessoas a começarem a trabalhar desde cedo. Quanto mais cedo começar a trabalhar, mais tempo terá de contribuir.”
Todo esse contexto se deve ao fato de o brasileiro estar vivendo mais e melhor. Isso fez com que o beneficio da aposentadoria passasse a ser pago por um período maior de tempo. Mestre na área previdenciária, a professora Thaís Riedel, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), afirma que muitas pessoas começaram a trabalhar cedo, na expectativa de se aposentar em uma idade menos avançada. Isso fez com que muitas delas se aposentassem cedo e, posteriormente, buscassem a desaposentação, dando continuidade às contribuições previdenciárias na tentativa de obter um benefício mais vantajoso.
Para isso, era necessário pedir a desaposentação, benefício que também onera os cofres públicos e gera muitas demandas no Judiciário. “O veto à desaposentação pela Presidência da República acabou por remeter ao judiciário a decisão final sobre essa matéria, e isso deverá ser feito em breve. O problema é que, até o momento, a questão não está pacificada, porque o Judiciário já apresentou três posições diferentes sobre essa mesma matéria”, disse a professora.
Segundo Thaís, uma das vertentes de decisões do Judiciário nega a desaposentação, e duas autorizam, mas de diferentes formas. “Entre as que autorizaram a desaposentação, houve caso em que foi pedida a devolução do que foi pago de aposentadoria ao beneficiado, o que é um absurdo. Em outra, a Justiça aceitou a desaposentação, sem necessidade de devolução do recebido, possibilitando a nova aposentadoria, anulando a anterior e fazendo um recálculo”.
Na avaliação de Vidigal, caso o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue ser legal a desaposentação, o veto presidencial desta quinta-feira (5) “perderá sua eficácia”.
Edição: Nádia Franco Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil
A juíza federal Célia Regina Ody Bernardes, que autorizou a deflagração de uma nova fase da Operação Zelotes que incluiu prisões e apreensões na casa de um dos filhos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não responde mais pelos processos referentes à operação.
Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, ela deixou o caso por conta do retorno do juiz titular da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, Vallisney de Souza Oliveira, que voltou após exercer por um ano a função de juiz instrutor do ministro Napoleão Maia do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O juiz informou que sua atuação na corte tinha prazo inicial previsto para seis meses. Ele afirma que decidiu voltar por considerar que seu trabalho no STJ “já estava feito”. “Foi pura coincidência, pura coincidência”, afirmou Oliveira à Folha, acrescentando que Célia Regina “fez um bom trabalho” e que “deu esse impulso todo” à apuração.
“Eu sou o juiz natural desse processo, esse inquérito sempre foi meu, atuei nele dez meses, dei um monte de quebras [de sigilo] e outras medidas. Esse inquérito já está há algum tempo aqui. Agora ele vai ter que ir mais rápido por causas das prisões, tem réus presos. E vamos conduzir com tranquilidade o inquérito”, declarou.
No momento em que concedia entrevista coletiva à imprensa, no Salão Verde da Câmara dos Deputados, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi alvo de um "banho" de notas falsas de dólar. Um homem ligado ao movimento "Levante Popular da Juventude", surpreendeu o deputado e, munido de um balde, jogou as notas em sua cabeça. "Receba sua encomenda da Suíça, Cunha", gritou Tiago Ferreira, de 26 anos, que foi retirado pela Polícia Legislativa.
As notas falsas de 100 dólares, em vez do retrato de Benjamin Franklin, traziam a imagem do peemedebista. Carregado pelos seguranças, Tiago deixou o local gritando "Fora PT". Cunha tentou se manter impassível e disse que não se sentia constrangido com o episódio.
"Não vou, por causa de um militante encomendado e colocado aqui para fazer uma agressão, achar que isso vai me constranger, porque não vai. Esse provavelmente é contratado por alguém com um objetivo. Não vou pautar minha atuação por causa de um militante", respondeu.
A ação tumultuou o já inflamado Salão Verde, que vem sendo ocupado por manifestantes pró-impeachment da presidente Dilma Rousseff. Mais cedo, a oposição instalou um painel com assinaturas dos parlamentares favoráveis ao afastamento da petista. O painel foi colocado ao lado dos manifestantes e mais cedo houve um tumulto quando foi retirado do local.
Cunha informou que ordenou à Polícia Legislativa a retirada do painel, mas mandou investigar quem se antecipou à ação dos seguranças. Ele mandou abrir sindicância para apurar o episódio. "Desse jeito não vai continuar, vou tomar providências", afirmou. "Vou impor a ordem à Casa".
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já admitiu para deputados de sua confiança que controla contas bancárias secretas na Suíça. Segundo a Folha de S. Paulo, ele conversou com parlamentares sobre a sua defesa no processo de cassação do seu mandato e disse que vai insistir que não mentiu no depoimento à CPI da Petrobras em março, quando garantiu não ter contas no exterior.
Cunha deve argumentar que ele foi questionado se era titular das contas, sendo que na verdade elas foram registradas por empresas dele que foram abertas fora do Brasil. À Folha de S. Paulo, deputados admitiram que a defesa é fraca, pois documentos do Ministério Público da Suíça indicam que ele e seus familiares eram os beneficiários das contas. O presidente da Câmara também afirmou à CPI que não tinha "qualquer tipo" de conta além da declarada à Receita Federal no Brasil.
Em conversas com parlamentares, Cunha afirmou que o dinheiro dessas contas no exterior seriam fruto de negócios nos anos 80 e 90 e teria errado ao não declarar essas contas atualmente. Segundo o Código de Ética da Câmara, ocultação de patrimônio é considerada qubra de decoro parlamentar e pode levar à cassação.
As manifestações de partidos da oposição na Câmara em defesa da abertura de processo deimpeachment da presidenta Dilma Rousseff e os protestos contra o presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), levaram a Polícia Legislativa a efetuar hoje (4) a prisão do assessor da liderança do PT, Jonas Tolocka, do secretário-geral da União dos Estudantes (UNE), Tiago Ferreira (Tiago Pará), e de Carla Bueno Chahil. Os detidos foram levados ao Departamento de Polícia Legislativa onde prestaram depoimentos e foram liberados em seguida.
A primeira detenção ocorreu porque os deputados da oposição colocaram um painel em uma parede do Salão Verde da Câmara para que os parlamentares favoráveis ao impeachmentpudessem assinar. Inconformada com o painel, a deputada Moema Gramacho (PT-BA) pediu ao presidente da Câmara para que o painel fosse retirado do local. Após o pedido, alguns manifestantes contrários ao impeachment se aproximaram do painel e ai começou o tumulto entre grupos contrários e defensores da cassação.
Manifestantes jogaram notas falsas de dólar em protesto contra o deputado Eduardo CunhaWilson Dias/Agência Brasil
O deputado Alexandre Leite (DEM-SP) disse que um assessor do PT, Jonas Tolocka, teria puxado o painel e dado cotoveladas em manifestantes favoráveis ao impeachment. O deputado então determinou aos policiais da Casa que tomassem o crachá do assessor e que o prendessem. Deputados petistas protestaram.
Houve empurra-empurra entre defensores e grupos contrários à abertura do processo de cassação. Com o tumulto, os policiais da Câmara, acompanhados de deputados da oposição e do PT, conduziram o assessor ao Departamento de Polícia Legislativa (Depol) para tomar o depoimento.
Enquanto o assessor da liderança do PT prestava depoimento, outro incidente aconteceu no Salão Verde, durante entrevista coletiva do deputado Eduardo Cunha. Durante a entrevista, dois manifestantes: Tiago Pará e Carla Bueno - contrários à permanência de Cunha na Presidência da Câmara - gritaram: “trouxeram sua encomenda da Suíça” e jogaram sobre Cunha várias cédulas falsas de dólares com uma foto do deputado no centro. Os policiais agiram rápido e conduziram os manifestantes até o Depol para a tomada dos depoimentos.
Cunha continuou a entrevista e disse que irá “restabelecer a ordem” na Câmara e que não vai se intimidar com a atitude de “um militante contratado”. “Não vou por causa de um militante encomendado para fazer agressão, me intimidar e constranger... Não vou pautar a minha atuação por causa de um militante. Vou impor a ordem à Casa, pode ter certeza”, disse.
Edição: Fábio Massalli Iolando Lourenço - Repórter da Agência Brasi
A atividade econômica seguiu em trajetória declinante no país no início do segundo semestre, refletindo, sobretudo, os desempenhos negativos da indústria, das vendas do comércio e do setor de serviços, com impactos relevantes sobre o mercado de trabalho. Essa avaliação consta do Boletim Regional, publicação trimestral divulgada hoje pelo Banco Central (BC), com indicadores econômicos por regiões do país.
Para o BC, as perspectivas de recuperação da atividade econômica dependem fundamentalmente da reversão da confiança de consumidores e empresários nos próximos trimestres, que tende a ser favorecida pelos efeitos das medidas de ajuste na economia. “Adicionalmente, a mudança de patamar da taxa de câmbio deverá seguir favorecendo as regiões onde há maior representatividade das exportações na economia, em especial Centro-Oeste e Sul, com desdobramentos positivos sobre os respectivos mercados de trabalho”, acrescentou o BC.
De acordo com o boletim, as economias regionais repercutiram com intensidades distintas os impactos do atual ciclo. No Norte, diz o BC, a atividade econômica na região foi condicionada, no trimestre encerrado em agosto, pelas retrações observadas na produção industrial, nas vendas do comércio e na construção civil. O Índice de Atividade Econômica Regional da Região Norte (IBCR-N) recuou 1,5%, em relação ao trimestre finalizado em maio, de acordo com dados dessazonalizados (ajustados para o período).
No Nordeste, houve retrações nas vendas do comércio e na produção industrial, que exerceram desdobramentos negativos sobre o mercado de trabalho – a economia nordestina eliminou 42,9 mil empregos formais no trimestre, ante criação de 48,9 mil vagas em igual período de 2014. Nesse cenário, o IBCR-NE recuou 0,9% em relação ao trimestre finalizado em maio.
A economia do Centro-Oeste seguiu em retração no trimestre encerrado em agosto, com resultados negativos da construção civil, das vendas do comércio, do setor de serviços e do mercado de trabalho. O IBCR-CO decresceu 0,6%.
No Sudeste, as retrações da produção industrial e das vendas do comércio foram evidenciadas na trajetória do IBCR-SE, que contraiu 0,8%.
No Sul, o IBCR-S recuou 2,8%. Nessa região, em ambiente de moderação no crédito e de deterioração do mercado de trabalho, destacou-se, no trimestre encerrado em agosto, o impacto dos desempenhos negativos do comércio e da indústria, reduzidos parcialmente pelas trajetórias da agricultura e da balança comercial.
Edição: José Romildo Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil
O Supremo Tribunal do México abriu a porta ao uso recreativo da maconha em uma decisão histórica, autorizando um grupo de ativistas a cultivar e fumar a sua própria erva.
Os juízes decidiram aprovar, por quatro votos contra um, a proposta apresentada por quatro membros da Sociedade Mexicana para o Uso Pessoal Responsável e Tolerante, cujo acrônimo em castelhano é SMART.
O juiz Arturo Zaldivar, que apoiou a pretensão do grupo, disse que a proibição da maconha no país é uma medida “extrema e desproporcional”.
A decisão autoriza os membros da SMART a produzir e consumir a erva, mas não a comercializar.
A ministra da Saúde, Mercedes Juan Lopez, disse que o governo respeita a decisão judicial, mas que ela se aplica apenas aos quatro membros da SMART.
Senhores vereadores e principalmente o presidente da câmara de vereadores CHIQUINHO, vejam o absurdo que aconteceu comigo e acontece com muitos outros cidadãos que procuram atendimento no hospital em Maricá! Minha esposa neste momento passou mal e fui com ela para o hospital, chegando lá ela quase desmaiada fui ao balcão de atendimento e as recepcionistas estavam mexendo no celular, e no celular ficaram mexendo e perguntando o que queríamos, após eu dar um esporro por causa desse absurdo "mandando elas largarem o celular e socorrem a minha esposa" aí que fui atendido.
Trilha passará por tribos indígenas (Foto: Fernando Silva/ Ascom Maricá)
A edição deste domingo (8) do Circuito Ecológico de Maricá (RJ) visitará a aldeia indígena Tekoa Ka'aguy Hovy Porã, na restinga da cidade, em São José do Imbassaí. A caminhada é leve, tem quatro horas de duração e é realizada em uma Área de Proteção Ambiental (APA). Os participantes também passarão pela tribo Tupi-Guarani M'Bya, onde haverá degustação de comidas típicas. A trilha será acompanhada por uma guia turística.
O passeio é gratuito, e as inscrições podem ser feitas até sexta-feira (6) na Secretaria Municipal Adjunta de Turismo, que fica na Praça Conselheiro Macedo Soares, no centro. Os interessados preenchem um formulário com documento de identificação, endereço e um termo de responsabilidade de que estão aptos a praticar a atividade física, já que o circuito não é recomendado para cardíacos.
De acordo com a organização, o ponto de encontro será na praça da Avenida Prefeito Alcebíades Mendes, antiga Estrada dos Macacos, em São José do Imbassaí, às 8h. O acesso é pelo Km 19 da Rodovia Amaral Peixoto (RJ-106), sentido Maricá.
A orientação é que todos usem roupas leves e de banho, calçado apropriado, além de levar no mínimo dois litros de água, lanche, protetor solar, chapéu e repelente.
Israel vai libertar hoje (4) um palestino que sobreviveu a dois meses de greve de fome, depois de ficar detido durante um ano sem julgamento, informaram os serviços prisionais.
Mohammed Allan foi preso em novembro de 2014 e mantido sob custódia das autoridades, em “detenção administrativa”, que pode ocorrer sem julgamento, por períodos de seis meses, renováveis indefinidamente.
Em junho, Allan iniciou uma greve de fome de dois meses, que o deixou à beira da morte e contribuiu para o agravamento das tensões na Cisjordânia.
O Supremo Tribunal de Israel suspendeu a detenção em 19 de agosto passado, data em que o detido recebeu assistência médica devido à greve de fome, que o deixou em coma duas vezes.
A detenção foi renovada em setembro, após seu estado de saúde melhorar e receber alta do hospital.
Allan retomou, então, a greve de fome, mas cancelou a medida dois dias depois.
No final do mês, o Exército israelense anunciou que a detenção não seria renovada e que Allan seria libertado em 4 de novembro.
A porta-voz dos serviços prisionais confirmou que a libertação vai ocorrer hoje.
O grupo extremista Jihad Islâmica já anunciou que o advogado, de 31 anos, é seu membro.
A agência de segurança israelense, Shin Bet, indicou que, antes da sua detenção, Allan “estava em contato com terroristas do Jihad Islâmica”, com o objetivo de promover ataques de ampla dimensão
O Aeroporto Internacional de Bali ficará fechado até amanhã (5), devido à erupção de um vulcão que causou nuvens de cinza, levando ao cancelamento de mais de 100 voos para a ilha turística da Indonésia, informaram hoje (4) as autoridades.
As nuvens de cinza são provenientes do Monte Rinjani, um vulcão ativo que fica a mais de 3.700 metros de altitude na Ilha de Lombok, próxima de Bali.
Foram cancelados hoje 106 voos, incluindo 59 internacionais, disse à agência France Press um funcionário do aeroporto, garantindo, no entanto, que a situação está “sob controle”.
O mesmo vulcão provocou o fechamento do aeroporto de Bali em julho, em plena época do turismo, impedindo a chegada de milhares de visitantes.
Com base na experiência na Ilha do Governador, os cientistas adotaram nova metodologia em Jurujuba, onde vivem cerca de 2 mil pessoas Arquivo/Agência Brasil
Após um ano de testes com mosquitos da dengue modificados em laboratório, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) ampliou a área de atuação do projeto no Rio de Janeiro. O bairro de Jurujuba, em Niterói, região metropolitana, tem recebido desde agosto milhares de ovos do Aedes aegypti infectados com a bactéria Wolbachia, encontrada no meio ambiente e capaz de impedir a transmissão da dengue pelo mosquito. A experiência faz parte do projeto 'Eliminar a Dengue: Desafio Brasil', que começou há cerca de um ano no bairro de Tubiacanga, na Ilha do Governador, zona norte da cidade. Neste bairro moram 3 mil pessoas. Conforme o projeto, foram liberados, durante quatro meses, aproximadamente 10 mil mosquitos modificados com a bactéria.
Com base na experiência na Ilha do Governador, os cientistas adotaram nova metodologia em Jurujuba, onde vivem cerca de 2 mil pessoas. Luciano Moreira, pesquisador da Fiocruz e coordenador do projeto no Brasil, explicou que, em Jurujuba, ovos do mosquito com a bactéria foram liberados em pequenos baldes. A experiência ocorreu em 80 residências que aceitaram colaborar com a iniciativa.
“É um método mais simples e mais barato e, em termos de logística, podemos facilitar bastante o processo de soltar o mosquito com Wolbachia. Esta metodologia pode ser utilizada no futuro em outras áreas do Brasil”, disse ele ao destacar que os resultados são promissores. Cerca de metade da população dos mosquitos em Jurujuba já está infectada com a bactéria. “Como a Wolbachia é transmitida pela mãe aos filhotes, não há necessidade de liberação permanente de Aedes aegypti com Wolbachia, então esperamos chegar a 100% dos mosquitos com a bactéria”.
Embora não haja prazo para aplicação desta metodologia, o pesquisador mencionou que, na Austrália, onde a experiência teve início em 2009, 100% dos mosquitos da dengue nas áreas de testes estão infectados com Wolbachia. Em Tubiacanga, após 20 semanas de liberação de mosquitos, 65% dos mosquitos Aedes Aegypti continham a bactéria Wolbachia.
Na fase de monitoramento, o percentual de mosquitos com a bactéria teve queda de 15% em agosto passado. O verão atípico, com altas temperaturas e pouquíssima chuva, é uma das explicações para a morte dos mosquitos de laboratório.
“Além disso, nossos mosquitos eram mais suscetíveis a inseticidas em comparação com os mosquitos locais”, comentou Moreira. “Isso trouxe uma informação nova e foi muito positiva para o projeto. Durante este ano, cruzamos os mosquitos infectados com a bactéria com os mosquitos de Tubiacanga, que agora estão mais resistentes aos inseticidas. A população comWolbachia já está em 50% após novas liberações de ovos e de mosquitos em agosto”.
O pesquisador ressaltou que, quando a população de Aedes Aegypti chegar a 100%, será possível passar para o próximo passo: avaliar se houve queda no número de casos de dengue.
Os testes de campo no Brasil foram aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), após avaliação sobre a segurança para a saúde e o meio ambiente.
Além do financiamento da Fiocruz, feito pelo Ministério da Saúde, o projeto brasileiro também recebe verbas do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e do Conselho Nacional de Pesquisa (CNPq). As secretarias municipais de Saúde de Niterói e do Rio atuam como parceiras locais na implantação do projeto.
A Wolbachia está presente em cerca de 60% dos insetos no mundo, incluindo diversas espécies de mosquitos, como o pernilongo, e não apresenta risco para a saúde humana ou para o ambiente. É uma bactéria intracelular, transmitida de mãe para filho no processo de reprodução dos mosquitos e não durante a picada do Aedes em ser humano.
A pesquisa com a bactéria também está sendo desenvolvida no Vietnã e na Indonésia.
Edição: Valéria Aguiar Flávia Villela - Repórter da Agência Brasil
